Um crime ambiental de proporções continentais
Em 30 de agosto de 2019, manchas de óleo começaram a aparecer no litoral brasileiro.
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Os primeiros avistamentos foram registrados na Paraíba e, em três meses, a poluição se espalhou por mais de 3.000 km da nossa costa, do Maranhão até o norte do Rio de Janeiro.
Mais de dois anos depois, a origem e a causa desse desastre ainda são um mistério tão inexplicável quanto no primeiro dia. A Polícia Federal e a Marinha começaram a se dedicar ao caso em setembro de 2019 e até hoje não reuniram provas suficientes para incriminar ninguém. A Câmara dos Deputados instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que foi interrompida pela pandemia de covid-19 e, enfim, engavetada em março de 2021.
OUOLteve acesso a milhares de páginas do inquérito sigiloso da PF, da Marinha e de documentos da CPI. Esta reportagem revela as negligências e limitações que impedem o Estado brasileiro de oferecer respostas à sociedade sobre o desastre ambiental de maior extensão na história do Brasil.
a poluição se esplahou em toda costa brasileira
Mais de dois anos depois, a origem e a causa desse desastre ainda são um mistério tão inexplicável quanto no primeiro dia.
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Navio Nazista
Porque se tornou um suspeito
Por mais que pareça improvável, a hipótese tem um precedente histórico. Por uma década, entre 1992 e 2002, um óleo de origem misteriosa chegava todos os invernos à costa da Califórnia.
A guarda costeira investigou outras hipóteses e comparou esse óleo com o de uma lista extensa de navios. Nada. Então, mapearam 700 navios afundados naquela região. Um deles era o SS Jacob Luckenbach, que afundou após colidir com outra embarcação em 1953, carregado com 457 mil barris de petróleo. Enquanto as autoridades se preparavam para ir até o SS Luckenbach, dois mergulhadores observaram manchas perto do navio, que estava em águas rasas. Eles coletaram amostras e, no laboratório, comprovou-se que aquele óleo era compatível com o que foi recolhido na região ao longo daqueles anos. Mistério resolvido. Cientistas do Labomar (Instituto de Ciências do Mar), da Universidade Federal do Ceará, têm se dedicado a essa mesma hipótese. O oceanógrafo Carlos Teixeira, pesquisador do grupo, tentava solucionar um outro mistério na costa brasileira -- o aparecimento de fardos de borracha no Nordeste -- quando se atentou para a possibilidade de o caso ter alguma relação com o óleo.
A guarda costeira investigou outras hipóteses e comparou esse óleo com o de uma lista extensa de navios. Nada. Então, mapearam 700 navios afundados naquela região. Um deles era o SS Jacob Luckenbach, que afundou após colidir com outra embarcação em 1953, carregado com 457 mil barris de petróleo. Enquanto as autoridades se preparavam para ir até o SS Luckenbach, dois mergulhadores observaram manchas perto do navio, que estava em águas rasas. Eles coletaram amostras e, no laboratório, comprovou-se que aquele óleo era compatível com o que foi recolhido na região ao longo daqueles anos. Mistério resolvido. Cientistas do Labomar (Instituto de Ciências do Mar), da Universidade Federal do Ceará, têm se dedicado a essa mesma hipótese. O oceanógrafo Carlos Teixeira, pesquisador do grupo, tentava solucionar um outro mistério na costa brasileira -- o aparecimento de fardos de borracha no Nordeste -- quando se atentou para a possibilidade de o caso ter alguma relação com o óleo.
A guarda costeira investigou outras hipóteses e comparou esse óleo com o de uma lista extensa de navios. Nada. Então, mapearam 700 navios afundados naquela região. Um deles era o SS Jacob Luckenbach, que afundou após colidir com outra embarcação em 1953, carregado com 457 mil barris de petróleo. Enquanto as autoridades se preparavam para ir até o SS Luckenbach, dois mergulhadores observaram manchas perto do navio, que estava em águas rasas. Eles coletaram amostras e, no laboratório, comprovou-se que aquele óleo era compatível com o que foi recolhido na região ao longo daqueles anos. Mistério resolvido. Cientistas do Labomar (Instituto de Ciências do Mar), da Universidade Federal do Ceará, têm se dedicado a essa mesma hipótese. O oceanógrafo Carlos Teixeira, pesquisador do grupo, tentava solucionar um outro mistério na costa brasileira -- o aparecimento de fardos de borracha no Nordeste -- quando se atentou para a possibilidade de o caso ter alguma relação com o óleo.
Evidências que comprovam
Em 2018, um ano antes das manchas de petróleo surgirem, caixas pretas de látex começaram a encalhar em praias do Nordeste. O trabalho do Labomar apontou que esses fardos pertenciam ao navio nazista SS Rio Grande, afundado em 4 de janeiro de 1944 junto ao SS Burgenland (também alemão) pela Marinha norte-americana. “Do ponto de vista exclusivamente da física e da oceanografia, é possível que o óleo tenha vindo do mesmo navio, o SS Rio Grande, de onde muito provavelmente vieram os fardos de borracha”, diz Teixeira.
O oceanógrafo aponta coincidências nos dois casos. A primeira delas é a trajetória semelhante de dispersão, que pode ser constituída graças à modelagem oceânica. A segunda é a proximidade temporal -- mesmo com um ano de diferença separando os dois eventos. Os fardos de borracha têm densidade menor do que a água e, portanto, flutuam. Já o óleo adquire densidade muito próxima à da água na temperatura a 5 km de profundidade, onde o SS Rio Grande está afundado. Por isso, o óleo sobe mais lentamente à superfície e se dispersa mais devagar do que os fardos de borracha.
Evidências que refutam
O artigo do Labomar pondera que o volume de óleo que chegou às praias em 2019 é menor do que a capacidade de armazenamento do SS Rio Grande. Os pesquisadores, porém, dizem que há mais de 500 navios afundados no Atlântico Sul e que, apesar de difícil de comprovar, a hipótese de que o vazamento pode ter partido de um navio afundado ganha força.
O vice-almirante Marcos Borges Sertã, encarregado do inquérito na Marinha, explicou à CPI do Óleo por que descartou investigar navios afundados: “[Naufrágio] recente nós já descartamos. Não existiu nenhum fenômeno meteorológico, nenhum pedido de socorro. Hoje em dia, um navio qualquer que venha a naufragar emite um pedido, emite até um sinal satelital, e não houve nenhum pedido nessa área, nenhum fenômeno meteorológico extremo que justificasse o afundamento de um navio desde 1o de julho até o momento em que ocorreu a mancha”, afirmou. Sertã disse, então, que estavam “praticamente descartando” a possibilidade de ser um navio antigo. “Depende de uma informação de dispersão de óleo ainda para termos uma verificação melhor”, explicou.
Plataforma Petrobrás
Porque se tornou um suspeito
No final de agosto de 2019, poucos dias antes de as primeiras manchas aparecerem nas praias, a Refinaria de Abreu e Lima, na Região Metropolitana de Recife, registrou um vazamento de óleo e água, controlado pela Petrobras no mesmo dia.
Além disso, os poços do pré-sal no Nordeste estão localizados na área das correntes marítimas responsáveis por espalhar o óleo pelo litoral brasileiro. Em outubro de 2019, o Ibama solicitou inspeção submarina em todos os poços da Petrobras no Nordeste Brasileiro. [ Não encontrei desdobramentos desse pedido]
Evidências que comprovam
Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Oliveira, não descartou a possibilidade de o óleo ser do pré-sal. O Ibama, no entanto, disse depois que o servidor tinha se enganado e que as amostras de laboratório comprovavam a origem venezuelana.
Evidências que refutam
Análises da composição química feitas pela Petrobras, pela UFBA e por instituições no exterior atestaram não só que o óleo tinha similaridade com o das bacias da Venezuela, mas que não tinha nenhuma semelhança com os registros de petróleo do Brasil.
Outras Embarcações
Porque se tornou um suspeito
Enquanto laboratórios analisavam as amostras de óleo recolhidas nas praias do Nordeste, a Marinha produzia a sua lista de navios suspeitos.
O material foi enviado pelas capitanias do Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte. Todas as amostras foram analisadas e, posteriormente, descartadas. Menos uma, que se perdeu.
A Capitania dos Portos do Maranhão despachou para o Rio um exemplar de óleo coletado no Green Gem, uma embarcação de bandeira panamenha que transporta grãos. O item saiu do aeroporto de São Luís e deveria ser retirado por representantes da Marinha no terminal de cargas do Galeão, no Rio de Janeiro. So que a carga nunca chegou ao destino. A Gollog, responsável pelo transporte de todas as amostras, disse que não conseguiu localizar o pacote.
O Green Gem não foi mais citado nos autos do processo, que se ateve a buscar informações de petroleiros. Todos os 13 suspeitos contactados oficialmente pela Marinha entre novembro e dezembro de 2019 eram navios-tanque, que transportam petróleo de um país para o outro.
Evidências que comprovam
No mesmo relatório em que atestou a origem venezuelana do óleo, a Petrobras não descartou a possibilidade de o vazamento não ter sido de petróleo cru, mas de um “bunker”, como são chamados os combustíveis dos navios de grande porte. Nesse caso, qualquer outro tipo de navio poderia ter causado o derramamento, não só um petroleiro. A Petrobras não foi a única a expor esse argumento. Para auxiliar a investigação, a Marinha contratou os dois principais laboratórios de análise química de petróleo no mundo: o Cedre, da França, e o Sintef, da Noruega. Esses relatórios foram entregues às autoridades brasileiras no início de 2020, com resultados semelhantes. Ambos atestaram que o óleo coletado nas praias brasileiras é do tipo refinado e se assemelha a um combustível pesado. Aquele produto, para os laboratórios, não era um óleo cru. O Cedre concluiu, ainda, que o vazamento não poderia ter partido e uma descarga operacional em um navio. Um membro de uma organização marítima internacional, que pediu para falar sob anonimato, avalia que esses dois relatórios deveriam ser peças centrais da investigação, com dados suficientes para que a Marinha e a PF ampliassem a apuração para outras embarcações, além dos navios-tanque.
Evidências que refutam
OUOLconversou com um perito que atuou na investigação sob anonimato, e questionou se o óleo não poderia estar no tanque de combustível da embarcação responsável pelo vazamento. Segundo essa fonte, os investigadores descartaram essa hipótese porque o volume de óleo coletado nas praias era superior à capacidade do tanque de combustível de um navio.
O professor da Universidade Federal do Sergipe Alberto Wisniewski Jr., especialista em química do petróleo, analisou os relatórios do Cedre e do Sintef a pedido do UOL. Para Wisniewski, o que os laboratórios identificaram não foi o combustível, mas um tipo de óleo que passou por algum processo químico antes de dar origem a ele. “Pelas análises dos dados e informações, me parece que temos um HFO [o “heavy fuel oil”, óleo combustível pesado] que não teve o ajuste (mistura) como outra fração para atender as especificações de um combustível para uso em navios. Seria a matéria-prima para dar origem ao combustível”, explicou.
O petroleiro Boubolina
Porque se tornou um suspeito
O volume imenso a homogeneidade do óleo que chegou às praias levaram as autoridades a acreditar que o vazamento poderia ter sido provocado por um petroleiro.
Para os peritos que atuaram no caso, um incidente dessa proporção não é compatível com a capacidade de armazenamento de um navio comum.
A Marinha considerou a possibilidade de o navio culpado estar com os sistemas de identificação desligado, ou mesmo que fosse equipado com tubulações escondidas para descartar óleo em alto-mar. Havia também a hipótese de que o vazamento tenha acontecido em alto-mar, durante a transferência de petróleo de um navio clandestino para o outro, numa manobra conhecida como “ship-to-ship”. Os oficiais começaram as investigações com 1.060 navios suspeitos, entre os quais 24 eram petroleiros. No fim, sobraram 4: os navios-tanque Delta Maria, Amore Mio, Nichioh e Bouboulina.
Isso foi o que a Marinha afirmou no relatório final sobre o caso, produzido no final de 2020 e divulgado no início de 2021. Mas em outubro de 2019, dois meses depois do início do desastre, os oficiais pareciam certos de que não havia outro suspeito além do Bouboulina, de bandeira grega.
Evidências que comprovam
A Polícia Federal contratou uma empresa de processamento de imagens de satélite para ajudar na investigação, a Hex Tecnologias Geoespaciais, que apontou o navio grego como possível culpado pelo vazamento.
A PF, então, pediu que a Marinha indicasse “se algum outro navio poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela” -- a Marinha até tinha outros três suspeitos, mas disse que só o Bouboulina estava carregado com carga da Venezuela e tinha navegado pela área de investigação entre julho e agosto de 2019.
Além disso, o passado do navio grego ajudou a colocá-lo sob suspeição. Em maio de 201, uma inspeção no porto da Filadélfia, nos Estados Unidos, tinha encontrado deficiências no equipamento de filtragem de óleo do petroleiro. Os policiais também souberam que, em 2016, o Bouboulina tinha sido tomado por piratas armados, que sequestraram a tripulação quando o navio estava no Golfo da Guiné, próximo à Nigéria, rumo a uma parada em Porto Alegre.
Evidências que refutam
Técnicos do Ibama e a própria Marinha afirmaram que as imagens de satélite usadas pela HEX não identificam o óleo no oceano especialmente nesse caso, em que as manchas se espalharam abaixo da superfície. O Bouboulina também não registrou nenhum problema nos portos onde atracou depois de deixar o porto de José, na Venezuela, em 19 de julho de 2019. O navio zarpou com um milhão de barris de petróleo e, em 3 de setembro, entregou toda a carga, sem nenhuma perda, no porto de Melaka, na Malásia.
Na Malásia, o navio foi inspecionado pela Equinor, petroleira norueguesa que é uma das mais respeitadas do setor. O relatório de 32 páginas não apontou falhas na embarcação. Por sua vez, autoridades marítimas da África do Sul, da Malásia e da própria Grécia forneceram à Polícia Federal relatórios de inspeção, notas fiscais e 7.053 imagens de câmeras de segurança do convés, captadas no mês de julho de 2019. Nada comprometia o navio. Meses depois e ainda sem respostas, em 9 de abril de 2020, a Marinha procurou o Centro de Capitães da Marinha Mercante, pedindo que compartilhassem suas hipóteses para o vazamento. Quem respondeu foi o diretor da organização, o capitão Plínio Calenzo. "Um descarte acidental poderia ocorrer através de um rompimento do casco do navio. Entretanto, se fosse esse o caso, necessariamente o comandante enviaria um pedido de socorro, posto que é uma das piores avarias que poderia ocorrer a um navio petroleiro", afirmou Calenzo.
O marinheiro descartou a possibilidade de rompimento de casco e de vazamento acidental. A grande quantidade de petróleo vazada, argumentou, deixaria marcas no casco: "Os tripulantes a bordo do navio não conseguiriam limpar esse produto sem a ajuda de equipamentos específicos. Um navio petroleiro nessas condições não seria recebido em nenhum porto do mundo, nem mesmo naqueles países que possuam leis mais brandas com relação a poluição aceitariam uma situação como essa".
Outra pergunta que intriga os especialistas é por que um navio petroleiro com atividade registrada, como o Bouboulina, despejaria no oceano uma carga tão valiosa? Essa possibilidade não fazia sentido para o coordenador-geral do Cenima (Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais), Pedro Alberto Bignelli. Em depoimento à CPI do Óleo, em 2019, ele descartou a hipótese de o navio grego ser o responsável pelo vazamento: "Você utilizaria um navio-tanque tipo Bouboulina como pirata? Não. Porque é um navio quase último modelo. Normalmente são utilizados navios mais antigos, que podem estar trafegando com uma quantidade de óleo acima do normal”.
Ataque ambiental
Porque se tornou um suspeito
Em um relatório sobre a investigação, a Marinha sugeriu que as motivações para o vazamento seriam parte de uma “guerra híbrida”
Apesar de pouco provável, não se pode descartar que o incidente em estudo tenha sido originado dentro de um ambiente de possível guerra híbrida”, afirmou a Marinha. “Haverá sempre a possibilidade de que crimes ambientais similares sejam patrocinados por um Estado com interesse em provocar prejuízos econômicos, principalmente às atividades pesqueiras e à indústria do turismo, assim como instabilidade social.
Evidências que comprovam
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